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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2016

Número

2

Data de Apresentação

16/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

567_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016– AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)

    Indexação

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016– AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)

    Observação

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016– Autoriza a concessão de serviço público que especifica e dá outras providências. (Concessão de Serviço de Exploração e Administração do Terminal Rodoviário)
    OpenAPI