Projeto de Resolução nº 5 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2014

Número

5

Data de Apresentação

11/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

    Indexação

    FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

    Observação

    FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

    Norma Jurídica Relacionada