Moção nº 363 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2013
Número
363
Data de Apresentação
28/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº. 5.196/2013, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Indexação
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº. 5.196/2013, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Observação
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº. 5.196/2013, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.