Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
81
Data de Apresentação
28/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - RECICLA MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REJEITADO
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - RECICLA MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - RECICLA MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.