Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
17
Data de Apresentação
28/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE "CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE "CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE "CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".