Lei nº 2.990, de 17 de fevereiro de 1999 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 387 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
387
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Indexação
SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO.
Observação