Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
90
Data de Apresentação
24/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM ALUSIVA À LEI FEDERAL Nº. 9.53497, NA FORMA E NOS LOCAIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM ALUSIVA À LEI FEDERAL Nº. 9.53497, NA FORMA E NOS LOCAIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM MENSAGEM ALUSIVA À LEI FEDERAL Nº. 9.53497, NA FORMA E NOS LOCAIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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