Moção nº 270 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2013
Número
270
Data de Apresentação
02/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 565/2006, QUE OBRIGA O EXECUTIVO FEDERAL A LIBERAR RECURSOS PARA DESPESAS INSERIDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO POR DEPUTADOS E SENADORES, AS CHAMADAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
Indexação
DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 565/2006, QUE OBRIGA O EXECUTIVO FEDERAL A LIBERAR RECURSOS PARA DESPESAS INSERIDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO POR DEPUTADOS E SENADORES, AS CHAMADAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
Observação
DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 565/2006, QUE OBRIGA O EXECUTIVO FEDERAL A LIBERAR RECURSOS PARA DESPESAS INSERIDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO POR DEPUTADOS E SENADORES, AS CHAMADAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.