Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

65

Data de Apresentação

29/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Norma Jurídica Relacionada