Veto nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Indexação
VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Observação
VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – Altera a forma de concessão e atualiza valor da cesta básica instituída pela Lei nº 1.997, de 05 de setembro de 1990.