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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO VISANDO A REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ADOÇÃO A PESSOA CARENTE E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM DEFESA E AUXILIO DE VITIMA CRIMINAL, AMEAÇA CRIMINAL E DE INCÊNDIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL MOCOCA - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.

DENOMINA DE LARGO DOS 500 ANOS O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ULIAM DOMINGOS PRICOLI E SCIPIÃO PRICOLI NO JARDIM CENTRAL PRICOLI.

AUTORIZA A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL A EMPRESA PRIVADA.

DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO HATEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

A RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PASSA A DENOMINAR-SE DOM TOMAZ VAQUEIRO. INTERESSADO: BENEDITO JOSE DE SOUZA.

FICA PRORROGADO POR 10 ANOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2000, O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 2.545 DE 07.06.1995. (ESTENDE BENEFÍCIOS DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMEB-TP - PROFESSOR JOSE BARRETO COELHO).

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE DAR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR ATENDIDAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES.

DENOMINA DE OVIDIO MAZIERO, A RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR.

DENOMINA DE MAURO DE LIMA DIAS A RUA 7 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO COMUNITÁRIOS PRÓ - COMUNIDADE DA CAIXA - ECONÔMICA FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 9° DA LEI N° 3081 DE 31.03.2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR.

AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL I, AO SR. ANTONIO CARMO DOS SANTOS OU SUCESSORES.

CRIA O SERVIÇO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DE AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI.

DISPONDO SOBRE TOMBAMENTO DE PAINEIRA LOCALIZADA NO JARDIM MORRO AZUL. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

LIBERA OS PRAZOS DE OUTORGA DE ESCRITURA DOS LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO COSTA LIMA, QUE ESTEJAM COM AS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS.

ALTERA CATEGORIAS DA LEI N° 2.963 DE 10.12.1998, QUE ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AUTO DE VISTORIA, AOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E ANÁLISES CLÍNICAS.

DENOMINA DE JOSE PEREIRA CAIXETA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "SANTA LUZIA". INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO.

DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.085, DE 26.04.2000 (DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE DE LUIZ FOGARIN). INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TUMM TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO (CASA ABRIGO). INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

DISPÕE A ORGANIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA E MONITORAÇÃO, COM A PRINCIPAL ÊNFASE NA ORTOGRAFIA E CONCORDÂNCIAS DAS PUBLICIDADES E OU PUBLICAÇÕES QUE VENHAM SER VINCULADAS EM CARTAZES, FOLHETOS, JORNAIS, PAINÉIS, MURAIS, DIFUNDIDOS TAMBÉM ATRAVÉS DE PROPAGANDAS VOLANTES, RÁDIOS, TELEVISÕES E FINS, QUE POR LAPSO OU DESCONHECIMENTO AFETEM A INTEGRIDADE DA LÍNGUA PORTUGUESA. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL CONFORME DISPÕE O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CATEGORIAS DA LEI N° 2.963 DE 10.12.1998, QUE ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AUTO DE VISTORIA. (ESTABELECIMENTO PRESTADORES DO SERVIÇOS DE SAÚDE).

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO CORREIA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO.

DENOMINA DA PRAÇA SANTO MINCHUELI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO.

DENOMINA TREVOS LOCALIZADOS EM ENTROCAMENTO COM A AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES. INTERESSADO: MARCIA ROTTA E OUTRO.

INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.