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REGULAMENTA A PROPAGANDA COMERCIAL ATRAVÉS DE PLACAS FIXADAS EM POSTES, NOS PASSEIOS PÚBLICOS. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/2007, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIROS A FUNDO PEDIDO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DENOMINA O PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO DE " ANA LAURA MARCIANO SARAIVA" VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA

ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DA NOVA REDAÇÃO NO ART. 6º DA LEI Nº 1507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983

DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PUBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ADILSON APARECIDO GUISSO)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ANESTARO ANTONIO FERREIRA, A RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOSÉ. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA)

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DA MÃE ADOTIVA" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASAGLIA)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3006, DE 07 DE ABRIL DE 1999, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3498, DE 05 DE MAIO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

ALTERA A LEI Nº 3726, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 3689, DE 13 DE MARÇO DE 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR Á ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASA ABRIGO, OS RECURSOS QUE A CÂMARA DEVOLVER PREFEITURA MUNICIPAL. (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASAGLIA)

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OU E OUTROS ENCARGOS . (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - PROJETO RECRIANDO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R

ALTERA A LEI Nº3693, DE 28 DE MARÇO DE 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL - BNDES, POR MEIO DO ABN AMRO - BANCO REAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PRÓ-LAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR OS VELHINHOS "DR. ADOLFO BARRETO" DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO PROPORCIONAR E VIABILIZAR AOS ADOLESCENTES INSERIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVOS EM MEIO-ABERTO E DE LIBERDADE ASSISTIDA A INSERÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E PROFISSIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA "ANTONIO CARLOS MASSARA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº. 4.303, DE 04/11/2005.