Lei nº 3.754, de 20 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3754
Ano
2007
Data
20/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO PROPORCIONAR E VIABILIZAR AOS ADOLESCENTES INSERIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVOS EM MEIO-ABERTO E DE LIBERDADE ASSISTIDA A INSERÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E PROFISSIONAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica