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SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA PARA QUE INFORME O SEGUINTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) NA RUA BAHIA, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A MELHORIA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ACERCA DOS TERMOS E CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE EXIBIÇÕES DE PROGRAMAS E FILMES NA TV E CINEMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM ACERCA DO CONDOMÍNIO POR DO SOLE POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE OFÍCIO ENCAMINHADO À ESTA CASA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AOS EXMOS. SRS. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA MOCOCA, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPETRADA CONTRA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, TRANSITADO EM JULGADO, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.