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PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.362, de 04 de outubro de 2013
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PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2013
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PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO VII , DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 4241, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
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PLO 104/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.365, de 22 de novembro de 2013
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PLO 107/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO QUE TRATA DAS RECEITAS DE CAPITAL DA LEI Nº.4.265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.359, de 13 de setembro de 2013
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PLO 111/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.363, de 21 de outubro de 2013
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PLO 113/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2014.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.366, de 22 de novembro de 2013
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PRE 10/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2014 no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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