Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO GRUPO AMBIENTALISTA OLHO D'ÁGUA DE MOCOCA SOBRE SOLICITAÇÃO AO FEHIDRO "COMITÊ DA BACIA DO PARDO".

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALCIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, AO LADO DO PONTILHÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTACAR EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO AOS FINAIS DE SEMANA, NA ÁREA DENOMINADA "PRAINHA", ÀS MARGENS DO RIO PARDO, NA VICINAL MOCOCA À TAMBAÚ.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE POSSÍVEL APOIO AO PROJETO ELABORADO PELO GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO PARA SER DESENVOLVIDO NO DISTRITO DE IGARAÍ.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO 1.989/2013 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 DESTA PREFEITURA, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - ACERCA DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS E NÃO SOMENTE COM VALORES PADRONIZADOS COMO ALEGADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL" AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES LISTADAS NO ANEXO DESTE REQUERIMENTO QUE SE REFERE A UM RELATÓRIO ELABORADO PELOS ALUNOS DA FATEC, ATRAVÉS DO SEU DIRETÓRIO ACADÊMICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ADOLPHO MARTELLA, EM FRENTE AO Nº. 361, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADAL, BALEIA ROSSI, SOBRE POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL" AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DO IDOSO OU CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM TERRENO QUE FICA AO LADO DO ESF DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA PARA A QUINTA-FEIRA.

SOLICITA APOIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 54/2013 EM SEU TEXTO ORIGINAL NO QUE DIZ REPEITO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO, ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR EM PROL DE DOIS "ANDARILHOS" - MORADORES DE RUA - QUE FICAM NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE SÃO PAULO, DEPUTADOS: ALEX MANETE, ROBERTO MORAIS E VITOR SAPIENZA, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª. (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA//SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. LUIZ CARLOS GONDIM (SOLIDARIEDADE), ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO , CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N°. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, TADEU MORAIS, ACERCA DE APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTER A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª. (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DEPUTADO DAVI ZAIA, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N° 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N° 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AOS EXMOS. SRS. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA MOCOCA, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPETRADA CONTRA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, TRANSITADO EM JULGADO, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE "BOCA DE LOBO" NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº. 318, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO MOVIMENTO GERAL DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESPECIFICAMENTE DO DIA 30/11/2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 200.000,00, OBJETIVANDO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA PRAÇA ANTONIO PRADO - PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA/SP.