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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 841/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.404, de 03 de abril de 2014
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE FALTAS ABONADAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR ATESTADOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPENSA DE DETERMINADA CATEGORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE REGISTRO DE PONTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DETRAN DE MOCOCA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Odair Dois Mil
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DETRAN DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Odair Dois Mil
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS NEGOCIAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SINDICATO DA CATEGORIA ACERCA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Chico do Sindicato
Agimar Alves 2013-2016
Bim Taliberti 2013-2016
Brasilino Antônio de Moraes
Eduardo Barison 2013-2016
Elias de Sisto 2013-2016
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Fatinha
Guilherme de Souza Gomes
Josimar 2013-2016
Luiz Braz Mariano
Odair Dois Mil
Renato do Gás 2013-2016
Sérgio Corinthiano
Texto Original
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REQ 146/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE REQUALIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOCOCA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE NOVOS UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Chico do Sindicato
Texto Original
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REQ 215/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NESTE ANO DE 2014.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Eduardo Barison 2013-2016
Texto Original
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REQ 372/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR FAIXAS SALARIAS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Luiz Braz Mariano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 782/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA OS SERVIDORES DA FRENTE DO TRABALHO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Elias de Sisto 2013-2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 817/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ANEXO FISCAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Odair Dois Mil
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 965/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO "VALE TRANSPORTE" CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
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REQ 1051/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (AGENTES DE CAMPO) QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME PORTARIA Nº. 1007, DE 04 DE MAIO DE 2010 - CÓPIA ANEXA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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