Lei nº 4.404, de 03 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4404
Ano
2014
Data
03/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº 2.082, DE 15 DE ABRIL E 1991.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº 2.082, DE 15 DE ABRIL E 1991.
Observação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº 2.082, DE 15 DE ABRIL E 1991.
Assuntos
- Transporte
- Vale-transporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.082, de 15 de abril de 1991
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.052, de 15 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica