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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 452 DE 18/12/2013 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CELEBRAR CONVÊNIO COMA A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM OBJETIVO DE PASSAS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA, BEM COMO SEU(S) RESPECTIVO(S) FUNCIONÁRIO(S), RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS (CONVÊNIOS) CONQUISTADAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CASA DA ESPERANÇA, REFÚGIO NOVA VIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECILIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DO INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM O IAMSPE.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E I IAMSPE, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, LATIF ABRÃO JÚNIOR, ACERCA DE INTERESSE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A POLÍCIA FEDERAL, QUE VISA A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº. 004/2008,FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO E O ESTADO.