Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

IND 192/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REPAROS NAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DE MOCOCA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Pelezinho da Circular
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Daniel Girotto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.700, de 11 de dezembro de 2017

REQ 386/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM CONSELHO OU COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DE ESTUDOS E DIRETRIZES (TRÂNSITO E TRANSPORTE), A SABER:

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Luiz Braz Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original