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PDL 26/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á AGÊNCIA O3 DE PROPAGANDA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1700/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 15:32:14
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 22 de outubro de 2018
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PDL 27/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ BENEMÉRITA Á SRA. MARA GHELLERE MENDONÇA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1701/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 15:33:11
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 22 de outubro de 2018
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PDL 28/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR.CHISTIAN ALBERTO LOPES BURRONE DE FREITAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1704/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 16:12:34
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 22 de outubro de 2018
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PDL 29/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GUSTAVO MILAN SABBAG.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1705/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 16:13:36
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 22 de outubro de 2018
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PDL 30/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NILTON TERUAKI OGAWA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 1706/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 16:15:38
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 22 de outubro de 2018
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PDL 31/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MURILO SOUZA QUILICI-ME.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 22 de outubro de 2018
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PDL 32/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á HUGO ANDRADE COSSI.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 22 de outubro de 2018
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PDL 33/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO MARTINS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 22 de outubro de 2018
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PDL 34/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á CASA DO CARTUCHO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 22 de outubro de 2018
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PDL 35/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á RESIDÊNCIA IMÓVEIS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 22 de outubro de 2018
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PDL 36/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MAZIERO ESCRITÓRIO CONTÁBIL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 22 de outubro de 2018
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PDL 37/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCELO RIBEIRO SANTOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 22 de outubro de 2018
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PDL 38/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á KARINA DA COSTA ZANETTI-ME.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 22 de outubro de 2018
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PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á AUTO PEÇAS DE PAULI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 22 de outubro de 2018
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PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á SRA.MARIA INÊS PORTO BRISIGHELO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 22 de outubro de 2018
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PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 29 de outubro de 2018
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PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA Á FAMÍLIA BARRETO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 29 de outubro de 2018
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PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 29 de outubro de 2018
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PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 29 de outubro de 2018
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 11:18:07
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de setembro de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 1519/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 16:40:23
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de setembro de 2018
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PELO 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 9:36:58
Autor:
CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de agosto de 2018
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DEN 1/2018 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR - PEDE A CASSAÇÃO E O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE COMISSÃO PROCESSANTE A SER CRIADA.
DENUNCIANTE: VEREADOR ELIAS DE SISTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Texto Original
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DEN 2/2018 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR - PEDE A CASSAÇÃO E O AFASTAMENTO DO CARGO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE COMISSÃO PROCESSANTE A SER CRIADA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Texto Original
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