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IND 139/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da devida fiscalização quanto aos animais de grande porte soltos na área urbana do município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1879/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 15:08:50
Autor:  Pelezinho da Circular
Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 17:38:27
Autor:  Daniel Girotto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da necessidade de ações ostensivas objetivando a limpeza de terrenos públicos e a fiscalização de privados, bem como quanto á aplicabilidade da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 16:03:06
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais a elaboração de Leis que visem a uma maior fiscalização dos meios de comunicação sociais.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 16:26:08
Autor:  Luiz Braz Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2019
Texto Original

REQ 198/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos sobre a possibilidade de realização de parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, objetivando o reforço na fiscalização de obras no município.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 16:08:24
Autor:  Luiz Braz Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
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