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IND 139/2019 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a necessidade da devida fiscalização quanto aos animais de grande porte soltos na área urbana do município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1879/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 15:08:50
Autor:
Pelezinho da Circular
Texto Original
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REQ 54/2019 - Requerimento
![]() Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 17:38:27
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
1
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REQ 80/2019 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da necessidade de ações ostensivas objetivando a limpeza de terrenos públicos e a
fiscalização de privados, bem como quanto á aplicabilidade da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 16:03:06
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
![]() Solicita aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais a elaboração de Leis que visem a uma maior fiscalização dos meios de comunicação sociais.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 16:26:08
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 198/2019 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder Executivo estudos sobre a possibilidade de realização de parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, objetivando o reforço na fiscalização de obras no município.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
2
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