Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Dr. José L. Pereira Freitas com a R. João Moreira Sales, bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua Bahia com a R. Rondônia, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da rua Bahia com a R. Mato Grosso, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 4 |
Moção nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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De aplauso e Congratulações á llma. Sra. Heide Romero Rosalino, pelos 50 ano s de atividades dedicadas á Educação no Município de Mococa. - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar polo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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De Aplauso Congratulações á Maxflit Academia pela inauguração de sua segunda unidade no município. - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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De PROFUNDO PESAR pelo falecimento das vítimas do trágico incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo levantamento acerca dos veículos que incrementaram a frota municipal nos últimos dois anos. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do fornecimento de medicamentos na Farmácia do Povo. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ações visando á difusão, na esfera municipal, da campanha Nacional de incentivo á Doação de sangue. (Carta de convocação anexa) - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos. - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a realização da EXPOAM 2019. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize os estudos objetivando verificar a viabilidade de implantação de paklets. - |
Aprovado |
| 17 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações a respeito dos pagamentos devidos ao convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para o desenvolvimento da Atividade Delegada no município. - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, sobre a aquisição de massa asfáltica. - |
Aprovado |
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| 19 |
Cumprida as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1 Quais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Segurança Pública desde sua criação até o atual momento? 2 Quais os benefícios que a criação deste órgão trouxe ao Município? - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita a Zona Azul Central Park implantação de facilidades na prestação dos serviços. - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á possibilidade de execução de obras de infraestrutura na Rua Augusto Finard, localizada no Jardim São Domingos. - |
Aprovado |
| 22 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutores de velocidade na Av. Francisco José Dias Lima, altura do nº 576, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória sobre a possibilidade de implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos do cartão cesta básica oferecido aos funcionários que trabalham na UPA. - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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N o sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar: 1-A troca de lâmpadas da quadra do Ginásio São Clarão? 2 - Maior atenção básica necessária para o departamento de Esportes para desenvolver suas atividades. - |
Aprovado |
| 26 |
No sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1- Qual o valor arrecadado através da CIP (Contribuição de iluminação pública)? 2 - Quais os investimentos realizados após a implantação da mesma? - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo manutenção na rede de iluminação da pista municipal skate. - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº209, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em diversos córregos da cidade. - |
Aprovado |
| 30 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de Redutores Eletrônicos de Velocidade - REVs, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, próximo á ponte do Rio Canoas. - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Miguel Prícoli Sobrinho com a rua Antônio Amado, bairro Conjunto Habitacional Gildo Rossetti. - |
Aprovado |
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| 32 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal que interliga os municípios de Mococa e São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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De Aplausos ao supermercado Alvorada, pela modernização de sua estrutura predial e qualidade na prestação dos serviços. - |
Aprovado |
| 34 |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Médica veterinária Dra. Viviane Guerra. - |
Aprovado |
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| 35 |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Sérgio de Camargo. - |
Aprovado |
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| 36 |
De APLAUSO á equipe de Atenção Básica, por meio do núcleo de apoio á Saúde da família e de Educação, pela excelência nas atividades de combate á Dengue em nosso município. - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senho Vitor Luiz Salvador. - |
Aprovado |
| 38 |
De APLAUSO aos Prefeitos que integram a Assembléia Geral do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - pelo empenho, compreensão, apoio e colaboração com o município de Mococa. - |
Aprovado |