Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 32/2019 - Indicação
Ementa: INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI N°. 1557 DE 1984.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 12:01:28
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente, devido a abrangência de cada setor.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1422/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:10:36
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos estabelecimentos autorizados pela Prefeitura no Município de Mococa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Adiada
Data Votação:
|