Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Rede Legislativa de TV Digital e a Rede Legislativa de Rádio da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Mauro da Inca
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Andréia Aparecida Candido. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3)
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Parecer nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente à Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 02/2018, que apurou fatos relativos às contas públicas do exercício de 2018. - Aprovação das conclusões da CEI nº 02/2018 e proposição de projeto de resolução. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Parecer aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Parecer nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer pelo arquivamento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal de Mococa referente ao mês de SETEMBRO de 2018. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Parecer aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Adiada O Vereador Odair Antonio da Silva (Odair 2000) pediu vista do projeto, que foi aprovada pelo Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão de ajuda de custo para viagens intermunicipais e interestaduais aos servidores exercentes do cargo de motoristas da Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos estabelecimentos autorizados pela Prefeitura no Município de Mococa. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Adiada O Vereador Brasilino Antonio de Moraes pediu vista do projeto, que foi aprovada pelo Plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ MACEDO PEREIRA A "RUA C" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |