Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações acerca de: 1- Quantos veterinários o Departamento de Saúde possui? 2- Quais são as suas atividades? 3- as ONGs de animais do município podem utilizar os serviços dos mesmos? Se não, o que justifica? 4- Em caso de negativa, seria possível que as ONGs utilizem este serviço? Este requerimento se justifica uma vez que estas ONGs passam por muitas dificuldades para atender aos inúmeros casos de animais com situação de abandono e maus tratos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 13:16:35
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Corona vírus (Documento anexo)

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 9:49:08
Autor:  Eduardo Barison 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito das contratações do Instituto Social Saúde Resgate a Vida.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 372/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 10:30:19
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, relatório dos depósitos das obrigações trabalhistas dos funcionários do Instituto Social Saúde Resgate à Vida.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:47:02
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, Associação Comercial, Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, informações acerca do cumprimento das medidas impostas aos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da Covid-19.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 447/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 10:00:56
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de funcionários do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids, oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 14:25:45
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 377/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS XIV- São João da Boa Vista) acerca do Centro de Hemodiálise de Mococa.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1538/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 14:13:19
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original