Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo o envio das cópias das Atas das Audiências Públicas das Metas Fiscais realizadas nos anos de 2017 e 2018 (URGENTE). - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito das contratações do Instituto Social Saúde Resgate a Vida. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca dos investimentos em infraestrutura, visando a melhoria na prestação do serviço de transporte público coletivo urbano. - |
Aprovado |
| 4 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica “Operação Tapa Buracos”, nos bairros do Município. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Diretoria de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 6 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de cronograma para a realização dos Mutirões de Limpeza nos bairros do Município. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Solicita parecer jurídico acerca da necessidade de ocorrência de nova eleição para Presidente da Câmara Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para assinatura do Contrato de Contribuição entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, em caráter urgente. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Solicita informações aos Cartórios de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mococa acerca das lavraturas e registro de Escrituras Públicas dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do projeto de Revitalização das Praças da Matriz e do Rosário. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca das providências em relação aos terrenos de particulares que necessitam de limpeza. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de lotes comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da listagem dos adquirentes habilitados ao recebimento da escritura de posse dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos protocolos referentes aos serviços de manutenção na rede pública de iluminação (documento anexo). - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto do Dep. de Trânsito, os serviços de manutenção da sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Planalto Verde. - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da retomada das obras no Mercado Municipal. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do efetivo da Guarda Municipal de Mococa. - |
Aprovado |