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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um programa emergencial de transferência de renda para os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo que durar a pandemia, no valor de R$ 100 mensais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 448/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre "Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa", que assegura o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas das escolas municipais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2692/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 9:09:13
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Escola Acessível".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:03:44
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Sala de Recurso".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:05:52
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a “Frente de Trabalho” e viabilidade de implantação deste Programa Emergencial em São Benedito das Areias e/ou ampliação de quadro de funcionários do Distrito.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 14:12:12
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 473/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Governo do Estado, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenadoria de Segurança Alimentar, acerca da exequibilidade de implantação de Unidade do Programa Bom Prato no Município de Mococa/SP.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1600/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:39:05
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Paulo César Rodrigues dos Santos
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 523/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Programa Bolsa do Povo Mocoquense conforme anteprojeto de lei anexo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1894/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 640/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre implantação de Programa “Adote uma Praça” em Mococa.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2369/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 14:25:41
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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