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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa-buracos na Rua Piauí, altura do n°82, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligencias objetivando os serviços de limpeza e manutenção em Área de Preservação Permanente, lozalizada ao fundo da Vila Lambari, limite com o bairro Colina Verde.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera pedido informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Rua Antõnio Fernando Pereira de Carvalho no cronograma municipal de recuperação asfáltica, conforme assegurado pela Municipalidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações ao Poder Executivo a respeito do tratamento dado à urgente necessidade de manutenção em canaletas de escoamento da Rua Belchior de Souza, Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção nas vias que interligam o Distrito de Igaraí a Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias até a divisa de Cássia dos coqueiros, em razão da Caminhada de Santa Rita.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral, mediante o controle de vegetação e o recolhimento de entulhos, na entrada do bairro Jardim Maziero.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Prefeito Municipal de Mococa, para preste as seguintes informações à esta Casa.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenario, no sentido de ser solicitado ao Prefeito Municipal Eduardo Barison obra de manutenção asfaltica à Rua Benedito Ribeiro N°355, Vila Naufel.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de cessão de espaço para instalação de outdoor para promoção e valorização da FATEC Mococa.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a completa sinalização de trânsito em frente a Emeb "Madre Carmen de Jesus Salles".
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza na Rua Antonio Carlos Seixas, Jardim Portal da Cidade 2, bem como nas imediações do Campo de Futebol do bairro Santa Cecília.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Carlos Adalberto de Lima.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos de doação de terrenos pela Prefeitura para a instalação de empresas no município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a imediata retirada de entulhos, gerados por obras de acessibilidade, realizadas pela Prefeituras na Rua Adolfo Maziero, Cohab II.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca do projeto que embasa o processo licitatório, cujo objeto é a pavimentação e a construção de galerias pluviais no Loteamento Por do Sol.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais obstruida, na Rua Júlio Correia da Silva, 216, Anita Ventura Pricoli.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo estudos visando à retomada, como regra geral, da disponibilização de holerites a servidores municipais em forma impressa.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao execesso de velocidade cometido na Rua Cap. Miguel Ferreira, esquina com a Av. São Paulo.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera pedido de informações à Sabesp/Mococa a respeito do número de ligações de água na sede do município de Mococa e respectivos distritos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera, Riachuelo e Parque dos Manacás.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Roraima.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à limpeza e à coleta de entulhos, em imóvel que faz divisa com os fundos da sede do Artesanato de Mococa.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências em relação às condições impróprias de limpeza de terrenos ao longo da Avenida Rodrigues Alves.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a situação e integra do Processo Administrativo n°4535/2023,bem como a motivação do seu arquivamento, cujo objeto discute a responsabilização do município e reparação de danos, gerados pela ausência de sinalização de trânsito.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Avenida José Justi, altura do n° 129 bairro Jardim São Benedito.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas administrativas que serão tomadas em face de suposta ilicitude envolvendo funcionários da prefeitura de Mococa, responsável pelo transporte de presos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da implementação dos novos pisos salariais dos trabalhadores de Enfermagem, definidos pela Lei n°14.434, de 22 de agosto de 2022
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia, no programa municipal de recuperação de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à SABESP/Mococa a respeito das providências diante da relação entre a escassez de água em São Benedito das Areias e a insuficiência do reservatório local, frente a expansão urbana e crescimento populacional do distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados ou não finalizados por sua empresa tercerizada nos endereços que especifica.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Parquinho sitio no bairro Mais Parque.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra do telhado da EMEB Professor Carlindo Paroli (CAIC) e da escola municipal Archibald Rehder.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidencia da Câmara Municipal a adoção de processo seletivo público baseado na seleção por competencia e critérios meritocráticos na escolha dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação pública passarela sobre o Rio Lambari, no bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações quanto à paralisação da obra da Praça Joana de Figueredo Barreto há pelo menos 30 dias.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da 3° Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietario de terreno particular sitio na Praça Epitácio Pessoa, n°36, Centro.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a reabertura de local para abrigar moradores de rua durante o inverno deste ano.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 341/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringindo o tráfego de veiculos de grande porte na Rua Crispim Bastos Sobrinho.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 342/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 343/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, uma vistoria na Avenida Marginal visando a troca de lâmpadas queimadas em pelo menos 20 postes.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 344/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 345/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro de Idoso, Cohab II.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 346/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 347/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviços de roçagema adjunto à Igreja Nossa Senhora do Desterro, Rua Primo Brisighelo, bairro Jd. das figueiras.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 348/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nos terrenos públicos situados no entorno do bairro Parque Manacás, proximos à Rua Prof. Mario Yamada.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 349/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre recursos financeiros para as obras na EMEB "Prof. Carlindo Paroli". (CAIC) e EMEB "Archibald Rehder".
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 350/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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