Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a concessão de uso de área municipal a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo.

O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Solicita ao Poder Executivo limpeza na Rua Antonio Carlos Seixas, Jardim Portal da Cidade 2, bem como nas imediações do Campo de Futebol do bairro Santa Cecília.

Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Carlos Adalberto de Lima.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos de doação de terrenos pela Prefeitura para a instalação de empresas no município.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que promova a imediata retirada de entulhos, gerados por obras de acessibilidade, realizadas pela Prefeituras na Rua Adolfo Maziero, Cohab II.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do projeto que embasa o processo licitatório, cujo objeto é a pavimentação e a construção de galerias pluviais no Loteamento Por do Sol.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais obstruida, na Rua Júlio Correia da Silva, 216, Anita Ventura Pricoli.

Requer do Poder Executivo estudos visando à retomada, como regra geral, da disponibilização de holerites a servidores municipais em forma impressa.

Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao execesso de velocidade cometido na Rua Cap. Miguel Ferreira, esquina com a Av. São Paulo.

Reitera pedido de informações à Sabesp/Mococa a respeito do número de ligações de água na sede do município de Mococa e respectivos distritos.

Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera, Riachuelo e Parque dos Manacás.

Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Roraima.

Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à limpeza e à coleta de entulhos, em imóvel que faz divisa com os fundos da sede do Artesanato de Mococa.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências em relação às condições impróprias de limpeza de terrenos ao longo da Avenida Rodrigues Alves.

Solicita ao Poder Executivo que informe a situação e integra do Processo Administrativo n°4535/2023,bem como a motivação do seu arquivamento, cujo objeto discute a responsabilização do município e reparação de danos, gerados pela ausência de sinalização de trânsito.

Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Avenida José Justi, altura do n° 129 bairro Jardim São Benedito.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas administrativas que serão tomadas em face de suposta ilicitude envolvendo funcionários da prefeitura de Mococa, responsável pelo transporte de presos.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da implementação dos novos pisos salariais dos trabalhadores de Enfermagem, definidos pela Lei n°14.434, de 22 de agosto de 2022

Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia, no programa municipal de recuperação de pavimentação asfáltica.

Solicita informações à SABESP/Mococa a respeito das providências diante da relação entre a escassez de água em São Benedito das Areias e a insuficiência do reservatório local, frente a expansão urbana e crescimento populacional do distrito.

Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados ou não finalizados por sua empresa tercerizada nos endereços que especifica.

Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Parquinho sitio no bairro Mais Parque.

Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra do telhado da EMEB Professor Carlindo Paroli (CAIC) e da escola municipal Archibald Rehder.

Solicita à Presidencia da Câmara Municipal a adoção de processo seletivo público baseado na seleção por competencia e critérios meritocráticos na escolha dos cargos comissionados da Câmara Municipal.

Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação pública passarela sobre o Rio Lambari, no bairro Primavera.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações quanto à paralisação da obra da Praça Joana de Figueredo Barreto há pelo menos 30 dias.

Solicita ao Comandante da 3° Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas no Distrito de Igaraí.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietario de terreno particular sitio na Praça Epitácio Pessoa, n°36, Centro.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a reabertura de local para abrigar moradores de rua durante o inverno deste ano.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringindo o tráfego de veiculos de grande porte na Rua Crispim Bastos Sobrinho.

Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, uma vistoria na Avenida Marginal visando a troca de lâmpadas queimadas em pelo menos 20 postes.

Reitera ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro.

Reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro de Idoso, Cohab II.

Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo serviços de roçagema adjunto à Igreja Nossa Senhora do Desterro, Rua Primo Brisighelo, bairro Jd. das figueiras.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nos terrenos públicos situados no entorno do bairro Parque Manacás, proximos à Rua Prof. Mario Yamada.

Requer informações sobre recursos financeiros para as obras na EMEB "Prof. Carlindo Paroli". (CAIC) e EMEB "Archibald Rehder".

Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais de Educação Básicas (EMEBs) e respectivas horas extras.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de pode de segurança (corte de galhos) em árvores localizadas ao lado de muro divisório entre o Artesanato e o terreno do Centro de Hemodiálise.

Solicita ao Poder Executivo limpeza no bairro Jardim Primavera, especialmente na passarela sobre o Rio Lambari que liga ao bairro Riachuelo.

Moção de Aplausos a todos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão à celebração do Dia Mundial de suas respectivas profissões.

Moção de Aplausos à vendedora Ana Clara Geraldo, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da loja Costa Brava

Moção de Aplausos à Sra. Ana Rita de Moraes Tobias Souza, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Farmácia Drogal.