Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1408 matérias.

Resultados

EM 51/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 036 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 52/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 037 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 53/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 038 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 54/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 039 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 55/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 040 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 56/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 041 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 57/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 042 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 58/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 043 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 59/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 044 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 60/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 045 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 61/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 046 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 62/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 047 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 63/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 048 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 64/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 49 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 65/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 050 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 66/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 051 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 67/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 052 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 68/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 053 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 69/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 054 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 70/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 055 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 71/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 056 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 72/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 057 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 73/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 058 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 74/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 059 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 75/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 060 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 76/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 061 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 77/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 062 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 78/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 063 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 79/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 064 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 80/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 065 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 81/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 066 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 82/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 067 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 83/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 068 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 84/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 069 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 85/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 070 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 86/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 071 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 87/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 072 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 88/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 073 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 89/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 074 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 90/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 075 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 91/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 076 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 92/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 077 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 93/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 078 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 94/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 079 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 95/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 080 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 96/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 081 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 97/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 082 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 98/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 083 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 99/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 084 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

EM 100/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n° 085 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original