Pesquisar Matéria Legislativa

Reitera ao Poder Executivo a necessidade e importância aos pacientes que utilizam o transporte municipal aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para concessão do serviço de transporte público coletivo.

Solicita ao Poder Executivo restabelecimento de iluminação em praça pública localizada na Avenida Tiradentes, altura do número 204, no bairro Jardim Santa Cecília.

Solicita informações à Promotoria de Justiça de Mococa acerca do arquivamento do Inquérito Civil n° MP 14.0340.00000/2022-3, instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo de construção do Prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa (UPA/24h).

Requer ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Luiz Spinelli, do número 891 ao 960, bem como na Rua Natal Cominato, do número 939 ao 975, ambas localizadas no Jardim Alvorada.

Solicita ao Poder Executivo a abertura à população dos banheiros públicos da Praça da Cidadania, aos finais de semana.

Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção de vegetação elevada em Campo de Futebol da Santa Cecília.

Solicita ao Poder Executivo melhorias em rotatória localizada na estrada do bairro Altos do Vale 1.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de terceirização dos serviços de manutenção na pavimentação asfáltica.

Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza e manutenção de vegetação elevada na Rua Antonia Uga Vital, Loteamento Residencial Vale Verde.

Requer ao Poder Executivo ações de limpeza e manutenção nos pontos de iluminação localizados na Rua Paulo Resende de Carvalho e Rua Olímpio Meireles de Andrade, Parque dos Manacás.

Solicita ao Poder Executivo a equiparação dos valores das funções gratificadas pagas aos professores efetivos que desempenham atribuições administrativas na Secretaria Municipal de Educação com os valores das funções pagas coordenadores de escola.

Solicito a possibilidade de sessão solene em homenagem as monitoras dos centros de conveniência da terceira idade do município, bem como na mesma sessão homenagem as cozinheiras e serventes do município. Visto que são pessoas que prestam um excelente trabalho no munícipio e infelizmente não são lembradas.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que priorize e execute as medidas necessárias para solucionar problemas de manutenção do NAI da Vila Santa Rosa.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os funcionários públicos que desempenham funções na Administração Municipal, mas não foram formalmente nomeados para tais atribuições.

Solicita ao Poder a instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Gabriel do Ó.

Solicita ao Poder Executivo informações e providências com relação às filas de espera para cirurgias no município.

Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos terrenos em más condições de conservação e limpeza situados o bairro Jardim Botânico.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da realização da Expoam 2024.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da responsabilidade pelos danos sofridos pelas escolas municipais em decorrência da realização da 1ª COPA SUL-AMERICANA DE FUTEBOL DE BASE, evento ocorrido em janeiro deste ano.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre e esclarecimentos acerca da gratificação de desempenho anual dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em particular, os Agentes de Combate a Endemias. Gratificação prevista na Lei Complementar 582, de 23 de fevereiro de 2023

Requer ao Poder Executivo a implementação de ações sociais visando à assistência e retirada humanizada de pessoas em situação de rua na região central da cidade.

Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento da iluminação pública no pontilhão de acesso ao bairro Jardim José Justi.

Requer ao Executivo Municipal a alocação de um funcionário nas Escolas Archibald Redher e CAIC, considerando a extensão das áreas verdes dessas instituições.

Solicita ao Poder Executivo Municipal uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias e Milagres, a fim de avaliar a sua atual condição estrutural.

Solicita ao Poder Executivo a viabilização de um projeto que estabeleça a isenção do IPTU incidente sobre imóveis edificados em áreas urbanas com histórico e risco de alagamentos e enchentes, a exemplo do bairro Descanso.

Solicita ao Poder Executivo providências visando melhorar a iluminação pública na Rua Hélio Franzoni, bairro Jd. São Domingos, e no condomínio Santa Helena, às margens do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa".

Solicita ao Poder Executivo providências enérgicas com relação a situação dos terrenos particulares com mato alto no município.

Solicita ao Poder Executivo Informações sobre e esclarecimentos de cratera na Rua Rio de Janeiro devido a Obstrução da Galeria de Água Pluvial.

Solicita ao Poder Executivo os necessários reparos na iluminação da praça localizada no Jardim Botânico.

Solicita esclarecimentos à SABESP sobre os motivos que têm impossibilitado os moradores da Chácara São Domingos Shopping de realizar a ligação de água em suas residências.

Solicita ao Poder instalação de redutores de velocidade e a devida sinalização de trânsito o Bairro Portal da Cidade.

Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Campo Municipal de Futebol do bairro Jd. Santa Cecília.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para o devido recapeamento da Rua Venerando Ribeiro, Bairro Mocoquinha.

Solicita ao Poder Executivo iluminação na quadra de esportes da Escola Ana Lúcia, situada no Jardim Primavera.

Solicita ao Poder Executivo para os bairros Vila Santa Rosa, Jd. Santa Maria, Jd. Alvorada e Carlito Quilici no próximo cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as Ações da Rede Municipal de Ensino para a inclusão de Crianças Autistas.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e elaboração de projeto de engenharia para a ponte do córrego do Granito, localizada na rua Cônego Bento, no bairro do Descanso.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Mococa em relação aos animais em situação de abandono nas vias e logradouros públicos do munícipio.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações em relação à falta de cozinheira no EMEIN do Distrito de São Benedito das Areias.

Requer ao Executivo Municipal providências quanto à pavimentação da Rua Fernando Criscuolo, situada no bairro Jardim Alvorada.

Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção urgente nos aparelhos de ginástica localizados na Pista de Atletismo.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no pavimento asfáltico em toda a extensão do bairro Altos do Vale 1.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da responsabilidade da empresa contratada para a realização do Concurso Público 01/2023, em especial referente ao reembolso da taxa de inscrição para candidatos de cargos foram cancelados.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a obrigatoriedade de os pontos comerciais, alocados na parte externa do Mercado Municipal, ter a devida acessibilidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o aporte financeiro destinada à obra de asfaltamento do acesso à Escola FUNVIC.