Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
(Retirado pelo autor)

Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que priorize e execute as medidas necessárias para solucionar problemas de manutenção do NAI da Vila Santa Rosa.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os funcionários públicos que desempenham funções na Administração Municipal, mas não foram formalmente nomeados para tais atribuições.

Solicita ao Poder a instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Gabriel do Ó.

Solicita ao Poder Executivo informações e providências com relação às filas de espera para cirurgias no município.

Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos terrenos em más condições de conservação e limpeza situados o bairro Jardim Botânico.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da realização da Expoam 2024.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da responsabilidade pelos danos sofridos pelas escolas municipais em decorrência da realização da 1ª COPA SUL-AMERICANA DE FUTEBOL DE BASE, evento ocorrido em janeiro deste ano.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre e esclarecimentos acerca da gratificação de desempenho anual dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em particular, os Agentes de Combate a Endemias. Gratificação prevista na Lei Complementar 582, de 23 de fevereiro de 2023

Requer ao Poder Executivo a implementação de ações sociais visando à assistência e retirada humanizada de pessoas em situação de rua na região central da cidade.

Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento da iluminação pública no pontilhão de acesso ao bairro Jardim José Justi.

Requer ao Executivo Municipal a alocação de um funcionário nas Escolas Archibald Redher e CAIC, considerando a extensão das áreas verdes dessas instituições.

Solicita ao Poder Executivo Municipal uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias e Milagres, a fim de avaliar a sua atual condição estrutural.

Solicita ao Poder Executivo a viabilização de um projeto que estabeleça a isenção do IPTU incidente sobre imóveis edificados em áreas urbanas com histórico e risco de alagamentos e enchentes, a exemplo do bairro Descanso.

Solicita ao Poder Executivo providências visando melhorar a iluminação pública na Rua Hélio Franzoni, bairro Jd. São Domingos, e no condomínio Santa Helena, às margens do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa".

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de conceder autorização de uso de área pública para a prática de motocross e bicicross em nosso munícipio.

Moção de Aplausos ao Sr. José Eduardo da Silva (Zula) pelo grandioso trabalho em prol do futebol de base de Mococa.

Moção de Aplausos Policiais Militares Rodoviários Lucas Ribeiro Portela e Bruno de Oliveira Teixeira, pela atuação exemplar em ocorrência de recuperação de veículo furtado e prisão do condutor, na rodovia SP-340.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a parcelar o saldo do valor retroativo do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica.