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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de sinalização no cruzamento da Rua Eugênio Olímpio da Silva com a Rua Rosa Benedetti, em razão do alto número de acidentes no local.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:56:44
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Matéria lida
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:02:47
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo providências quanto à drenagem e à instalação da tubulação necessária na Rua Adolfo Martela, no bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:09:34
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Matéria lida
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas Antônio Gonçalves Soares e José Tiago de Siqueira Júnior, ambas localizadas no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II), no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:13:55
Autor:
Francielli Martins Fialho
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo expedição de Decreto dispondo sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.316, de 3 de setembro de 2024. (Minuta anexa)
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:21:46
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo criação de Playground na Praça em Construção no Bairro José Juste.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de vagas sinalizadas de "Embarque e "Desembarque" em frente à CSII - Clínica de Saúde Integrada ao Idoso, e outras instituições de atendimento a idosos no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:31:54
Autor:
Carlos Trombini
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Recapeamento Asfáltico da Rua Venceslau Braz, Bairro Jardim São Francisco.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:34:51
Autor:
Du Pereira Lima
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal da Dança.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:39:07
Autor:
Adriana Batista da Silva
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos arredores do Shopping Fonseca.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1150/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:04:53
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Pará.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja avaliada e implementada a proibição de entrada e circulação de veículos automotores na Praça Matriz.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1152/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:10:55
Autor:
Du Pereira Lima
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Solicitação para observância das leis 2.247/1992 e 3.148/2001 em eventos realizados na Praça da Matriz.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:20:42
Autor:
Du Pereira Lima
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Apadrinhamento de Artistas Locais, com a finalidade de formentar a cultura no município por meio de parcerias entre artistas mocoquenses e empresas privadas, sem ônus aos cofres públicos.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:23:38
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na sinalização do cruzamento das ruas Maurício de Mendonça e Padre João Bueno Gonçalves, na COHAB II.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:21:15
Autor:
Adriana Batista da Silva
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Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, a elaboração de projeto e execução de calçada na Rua Rosa Martins, nas proximidades do campo e do clube, no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:21:41
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a realização de sinalização e instalação de dispositivos de segurança na Rua Dr. José Thiago de Siqueira Júnior, altura do número 21, na entrada da COHAB II.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:22:31
Autor:
Adriana Batista da Silva
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e Engenharia, a instalação de iluminação pública na área do coreto da Praça de São Benedito, no distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a verificação e o devido fechamento de bueiro aberto localizado na Rua Maria Eliza Maia Norte, nº 70, em frente à unidade da FUNVIC, no bairro COHAB II.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:23:30
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza na continuação da Avenida Nicolau Paione, no bairro Vale Verde.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Adriana Batista da Silva
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, que oficie a Prefeitura de Monte Santos de Minas/MG para que notifique a empreiteira responsável pela obra da Ponte de Milagres, paralisada há mais de duas semanas.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:24:41
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na Rua Eliezer Pereira do Lago, altura do nº 73, bairro COHAB II.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:25:07
Autor:
Adriana Batista da Silva
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de decreto que institua sistema detalhado para a concessão do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, artísticos e esportivos no Município de Mococa.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:25:27
Autor:
Francielli Martins Fialho
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Texto Original
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, Eduardo Ribeiro Barison, para que sua excelência, por meio da secretaria municipal competente, providencie a elabolaração de projeto visando à realização de obras de recapeamento nas vicinais que ligam o município de Mococa aos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, bem como à Cidade de São José do Rio Pardo.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:34:41
Autor:
Thiago José Colpani
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Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da avenida Dr. Gabriel do Ó.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:35:13
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revisão, reorganização e implantação correta da sinalização correta de trânsito no bairro Colina Verde.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:35:54
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da rua Eugênio Xavier de Souza.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:36:30
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Gilberto Bedim, no loteamento Portal da Cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:36:58
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação e revitalização da sinalização de trânsito em toda extensão do Loteamento Portal da Cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:37:24
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos e melhorias de sinalização de trânsito no bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:37:55
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo Municipal para intensificação e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização das operações de tapa-buracos e recapeamentos asfálticos no município com adoção de protocolos rígidos de controle de qualidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:38:37
Autor:
Carlos Trombini
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Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na praça da Mãe Preta, localizada na vila Carvalho.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:39:16
Autor:
Du Pereira Lima
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Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Adolfo Barreto.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Du Pereira Lima
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Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de nova operação tapa-buracos na rua Costa Rica, no Jardim Lavínia.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1319/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:40:14
Autor:
Edson de Oliveira
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda à Fiscalização dos limites de velocidade na Avenida Tiradentes, próximo à Rotatória do Abelardi, em virtude de recente acidente e reclamações da população local.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Carlos Trombini
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Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Avenida Transamazônica, na altura do número 978, localizado no bairro Vila Santa Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:41:16
Autor:
Clayton Divino Boch
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Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Paulo Gomes, na altura da escola João de Moura Guimarães, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025 (imagens anexas).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:41:59
Autor:
Ivan Francisco
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Rui Barbosa, na altura da saída para a Vicinal Igaraí-Tapiratiba, localizada no Distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:42:22
Autor:
Ivan Francisco
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação adequada e monitoramento eletrônico com câmera no Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:47:18
Autor:
Edson de Oliveira
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Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a infração administrativa de abandono de animais domésticos com o uso de veículos automotores e dá outras providências (Minuta anexa).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:47:42
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a concessão do direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) Francisco Garcia e João Baptista de Lima Figueiredo, bem como da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC Mococa - Mário Robertson de Sylos Filho (Minuta anexa).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:48:07
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza do terreno localizado entre a Rua Antônio José de Souza e a Rua Mário Lauria, em razão do surgimento de escorpiões e cobras, que colocam em risco a segurança e a saúde dos moradores da região.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:48:31
Autor:
Francielli Martins Fialho
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua João Batista de Carvalho, 230, em razão do acúmulo de lixo e materiais diversos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:50:03
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de Tarifa Zero no transporte público aos finais de semana e feriados, e solicita solução para a falta de horários nesses períodos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:51:08
Autor:
Luiz Braz Mariano
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispões sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências (Minuta anexa).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1406/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:51:51
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que providencie a realização do serviço de poda de árvores em frente à EMEB Prof.ª Dalva Yasbeck Bosco, localizada entre as ruas Zequinha de Abreu e Erasmo Souza Ribeiro, no bairro Jardim Santa Clara (Imagem anexa).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:52:36
Autor:
Francielli Martins Fialho
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de vistoria pela Vigilância Sanitária no terreno baldio localizado na rua João Batista de Carvalho, em razão do abandono, da presença de vegetação alta e da suspeita de existência de focos de dengue.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:54:12
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Gilda de Queiroz Telles Cunali, Bairro Santa Maria.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:55:27
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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