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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Du Pereira Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Ana Flávia Trevisani Zuccolotto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Márcia Marsili Giglio.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Rosana Maria Gallo de Oliveira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Edson de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Gisele Mara Vitorino Messias.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Sônia Maria de Sisto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida de Fátima André Assis.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Ivan Francisco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Silvia Aparecida Greghi Salvador.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Vilma Gonçalves Tristão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Patrícia Helena de Mello Paes.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Maria das Graças Viotto Diógenes.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Fabiana Helena Balbino Belisário.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a permuta de áreas públicas por área particular.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aceite expresso e tácito das notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas por tomadores e intermediários de serviços responsáveis pela retenção e recolhimento do ISS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde em aceitar receitas médicas prescritas por profissionais da rede privada para o fornecimento de medicamentos e a realização de exames, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Clayton Divino Boch
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Matéria lida
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Clayton Divino Boch
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Matéria lida
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
José Roberto Pereira
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buracos no município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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