Decreto Legislativo nº 16, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Fabiana Helena Balbino Belisário.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica