Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal adote providências quanto ao terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Carlito Quilici, diante da reiterada omissão do proprietário, mesmo após notificações anteriores.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:10:53
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a limpeza da praça localizada em frente ao ESF Dr. Humberto Cunali, no bairro Santa Clara.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:14:05
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos e providências urgentes da CPFL Energia diante das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:19:00
Autor:
Ivan Francisco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes nas estradas de terra do bairro Canoas, em razão dos danos causados pelas chuvas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:24:31
Autor:
Clayton Divino Boch
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção no Jardim Botânico, bem como a notificação de proprietários de terrenos para limpeza e conservação.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:26:41
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à presença de animais de grande porte soltos em estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, bem como informações atualizadas sobre o processo licitatório para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:30:25
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto à regularidade das atividades destinadas à terceira idade no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:34:31
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Parceria Público-Privada (PPP) visando à construção e operação de uma cafeteria no fundo da Biblioteca Municipal, com contrapartidas de reforma, revitalização, preservação do acervo e integração com o Museu Municipal, mantendo o acesso gratuito aos espaços culturais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:36:39
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, remoção de entulhos e poda de mato alto na Rua Antônio Del Pintor, esquina com a Rua Antônio Gilberto Lúcio, nas proximidades da Escola Estadual Hilda Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:44:14
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito de cachorro em situação de abandono que habita imóvel localizado na rua Heitor Villa Lobos, número 105, bairro Jardim Santa Clara.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:45:37
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de visita técnica na EMEB Prof.ª Maria Helena Scardazzi Converso para avaliação e especificação de materiais destinados à reforma de brinquedos do parque infantil.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:47:06
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, bem como o conserto dos buracos existentes na esquina da Rua Natal Cominato com a Rua Galileu de Luna, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:48:17
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, capinação e retirada de galhos na praça situada nas imediações do Colégio Unigrau, no bairro Aparecida.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:49:30
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um gerador de energia elétrica para a unidade de saúde do Distrito de Igaraí, visando a preservação de vacinas em caso de falta de energia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:57:13
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre empenhos, liquidações e pagamentos relativos à manutenção de semáforos no Município de Mococa, nos últimos quatro anos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:00:37
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo Municipal a solicitação de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:02:46
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a ampliação de ações, projetos e eventos no Parque de Exposições José André de Lima (Expoam), com o objetivo de transformar o espaço em um polo permanente de eventos para a população.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:09:26
Autor:
Luiz Braz Mariano
Edson de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação de providências urgentes quanto à operação tapa-buracos e manutenção da vegetação na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Jardim Colina Verde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico urgente na Rua Paschoal Pisani, no bairro Jardim Santa Clara.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:15:05
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atualização do Código de Obras do Município de Mococa, bem como as perspectivas, estudos e cronograma para sua eventual revisão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:17:14
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para reorganização do tráfego na Rua e Estrada Dr. Francisco Pereira de Lima, com avaliação de mão única parcial e implantação de rotatória no cruzamento com a Avenida Roque Alegretti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:18:48
Autor:
Thiago José Colpani
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Hugo Magri, em especial na altura do nº 211, no bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:20:44
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências e manutenção na torre de telefonia móvel da operadora VIVO no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:39:10
Autor:
Ivan Francisco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, através da Defesa Civil, a finalização da retirada de árvores danificadas e material orgânico na Rua José Thiago de Siqueira Júnior, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:42:15
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em sua integralidade, para prestar informações acerca de sua atuação e do apoio prestado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na política pública voltada à pessoa idosa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a pintura e revitalização da sinalização viária na via vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reposição de grade de proteção em galeria de águas pluviais situada na Rua Tufi João Domingos, esquina com a Rua Agenor de Oliveira Andrade, no bairro Jd. São Domingos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:37:28
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na área do coreto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:45:32
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Adriana Batista da Silva
José Roberto Pereira
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz(CPFL) a realização de poda de árvores na Avenida Doutor Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:13:31
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executiva os serviços de manuntenção, conservação e zeladoria em toda a área da Praça Santa Cruz, no bairro Mocoquinha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:16:28
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada entre a rua Antonio Fernando Pereira de Carvalho e o Pesqueiro Botânico, conforme imagem abaixo anexada.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:35:27
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Socilita ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito na travesa da Rua Francisco Dalmonte com a Avenida Dom Pedro, no bairro Vila Carvalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:29:32
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a elaboração de projeto técnico preliminar e levantamento topográfico para implantação de Distrito Industrial no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:31:04
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das bocas de lobo no bairro Clube do Vale
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:33:31
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Paschoal Raniere, área central do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito na estrada vicinal de acesso ao bairro Clube do Vale.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:35:50
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza e manuntenção de terreno no bairro Gildo Geraldo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências relativas à Área de Preservação Permanente(APP) situada nas proximidades do Condominìo Lago Azul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:44:55
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Adriana Batista da Silva
José Roberto Pereira
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pelo Distrito de Igaraí, a liberação da ficha financeira para aquisição de pneus dianteiros do trator New Holland do Distrito de Igaraí.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:03:10
Autor:
Ivan Francisco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Cajuru, no bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:04:03
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa-buracos no Jardim Botânico, especialmente nas Ruas José Luiz Sukadolnik, Antonio Fernando Pereira de Carvalho e vias adjacentes, com notificação da loteadora responsável.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:06:29
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo vistoria e providências quanto à sinalização e uso de estacionamento em frente à escola FUNVIC
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:11:20
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Diretoria de Ensino - Região São João da Boa Vista e verificação da possibilidade de abertura de classes noturnas de 1º e 2º ano do Ensino Médio na E.E. Maestro Justino Gomes de Castro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:31:10
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos imóvies nº 256, 236, 226, localizados na Rua José Alves Furquim, no bairro Altos do Vale II, para que providenciem a limpeza e manutenção dos terrenos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:31:51
Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buracos e limpeza dos acostamentos na estrada vicinal Mococa-Igaraí
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:39:56
Autor:
Ivan Francisco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminaçãi pública na Avenida Dr. Gabriel do Ó, Cohab I
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:44:55
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como nas ruas situadas no interior daquele Distrito
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:50:21
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências urgentes quanto a buraco existente na Rua José Vieira dos Santos, próximo ao nº 450, com comunicação à SABESP
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:51:25
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências do Poder Executivo quanto à instalação e funcionamento de câmeras de segurança no Distrito de São Benedito.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:56:16
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção da entrada de garagem de ônibus na Rua Antônio Grotto, nº31, no bairro José Justi
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
