Lei nº 4.513, de 12 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4513
Ano
2015
Data
12/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.
Indexação
PREVENÇÃO SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica