Lei nº 1.037, de 27 de setembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1037
Ano
1973
Data
27/09/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART. 1° - PARA FINS DESTA LEI ADOTAM SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: -
I - ÁREA INTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO, OU DE EXPANSÃO URBANA...
II - ÁREA EXTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO...
III - ÁREA RECREAÇÃO...
IV - LOCAL DE USO INSTITUCIONAL...
V - QUADRA...
VI - RN...
VII - UNIDADE PRESENCIAL...
VIII - VIA DE COMUNICAÇÃO...
I - ÁREA INTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO, OU DE EXPANSÃO URBANA...
II - ÁREA EXTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO...
III - ÁREA RECREAÇÃO...
IV - LOCAL DE USO INSTITUCIONAL...
V - QUADRA...
VI - RN...
VII - UNIDADE PRESENCIAL...
VIII - VIA DE COMUNICAÇÃO...
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 11 de março de 1976
Anexos Norma Jurídica