Lei nº 1.054, de 30 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1054
Ano
1973
Data
30/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ALTERADA A REDAÇÃO CONSTANTE DA TABELA EXPLICATIVA DA LEI N° 981 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1972, CODIFICAÇÃO 220 - EDUCAÇÃO E CULTURA - ENSINO PRIMEIRO GRAU - DESPESA DE CAPITAL - OBRAS PÚBLICAS - LETRA B - ITEM 2 - PARA - AUXÍLIO AO CENTRO SOCIAL CATÓLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES", CONFORME PROJETO APRESENTADO À PREFEITURA.
Indexação
Observação
Assuntos
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