Lei nº 1.131, de 05 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1131
Ano
1975
Data
05/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 50.000,00 DESTINADO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO DE PUERICULTURA DE PROPRIEDADE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E CEDIDO EM COMODATO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA SER INSTALADO O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica