Lei nº 1.188, de 06 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1188
Ano
1976
Data
06/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 9 DE 28/01/74 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica