Lei nº 1.941, de 08 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1941
Ano
1990
Data
08/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para implantação de uma corporação para combate à incêndios.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica