Lei nº 1.989, de 05 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1989
Ano
1990
Data
05/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispondo sobre transformação em dias especificados de logradouro público em áreas de lazer.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica