Lei nº 2.030, de 10 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2030
Ano
1990
Data
10/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o tratamento diferenciado do chamado lixo contaminado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica