Decreto Municipal-PMM nº 161, de 16 de março de 1959
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
161
Ano
1959
Data
16/03/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o item II, do Art.16, do Decreto Lei Estadual n°13.030, de 28 de outubro de 1942.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica