Decreto Municipal-PMM nº 164, de 31 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
164
Ano
1959
Data
31/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o que lhe foi requerido por protocolado desta data, sob n°1.136.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica