Decreto Municipal-PMM nº 151, de 01 de setembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
151
Ano
1958
Data
01/09/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei de acordo com o art.16, do Decreto Lei Estadual n°13.030, de 28 de outubro de 1942.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica