EMENDAS IMPOSITIVAS
(CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LIONS CLUB DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Lions Club de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 EDUCAÇÃO
12.365 Educação Infantil
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira guerra
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
Autora Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação Cristã São Francisco/Beija Flor
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica
ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias
Crédito novo - Atividades - R$ 19.173,32
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 17
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica
ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha
Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 20
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 21
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 22
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação Cristã São Francisco/Beija Flor
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.835,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37
Autor: Vereador GUILHERME GOMES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38
Autor: Vereador GUILHERME GOMES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39
Autor: Vereador GUILHERME GOMES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 43
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46
Autor: Vereador José Roberto Pereira
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação Cristã São Francisco/Beija Flor
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 53
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 54
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 59
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 60
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 61
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 62
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 63
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 64
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 65
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 38.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 66
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 67
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 68
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
EMENDA IMPOSITIVA Nº 69
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 70
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 15.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 71
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 72
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 73
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação Cristã São Francisco/Beija Flor
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 74
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 75
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 76
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Obra do Berço
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 1.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 77
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 78
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 79
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 80
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 81
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 82
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 83
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 84
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 85
Autora Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 86
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO ÍRIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 87
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 88
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 89
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 90
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 92
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: APRUMO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
APRUMO – Associação de Produtores Rurais de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 93
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE
01 Prefeitura Municipal de Mococa
14.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Corporação Musical Filarmônica Mocoquense
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 94
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 95
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 96
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32
EMENDA IMPOSITIVA Nº 97
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 98
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 99
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 100
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
