SAPL - Câmara Municipal de Mococa

a A

Regulamentada pelo(a) Decreto Municipal-PMM nº 6.337, de 30 de novembro de 2023

Vigência a partir de 29 de Agosto de 2023.
Dada por Lei-PMM nº 5.164, de 29 de agosto de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.

EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022, aprovou o Projeto de Lei nº 143/2022,de autoria do Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º.

Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I –

O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta.

II –

O orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º.

A receita orçamentária é estimada na forma dos quadros apresentados que fazem parte integrante desta Lei, em R$ 290.866.600,00 (duzentos e noventa milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) e se desdobra em:

I –

R$ 194.323.802,00 (cento e noventa e quatro milhões e trezentos e vinte e três mil e oitocentos e dois reais) do orçamento fiscal; e

II –

R$ 96.542.798,00 (noventa e seis milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais) do orçamento da seguridade social.

Art. 3º.

A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

Receitas	Valores
Tributária	R$ 68.385.000,00
Contribuição	R$ 808.000,00
Patrimonial	R$ 2.600.000,00
Serviços	R$ 324.000,00
Transferências Correntes	R$ 215.371.600,00
Outras receitas correntes	R$ 3.122.000,00
Receitas de Capital	R$ 256.000,00
Total	R$ 290.866.600,00

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º.

A despesa é fixada na forma dos quadros apresentados que fazem parte integrante desta Lei, em R$ 290.866.600,00 (duzentos e noventa milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), na seguinte conformidade:

I –

R$ 193.943.802,00 (cento e noventa e três milhões e novecentos e quarenta e três mil e oitocentos e dois reais) do orçamento fiscal;

II –

R$ 96.542.798,00 (noventa e seis milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais) do orçamento da seguridade social, e;

III –

R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para Reserva de Contingência.

Art. 5º.

A despesa fixada está assim desdobrada:

I –

Por tipo de orçamento:

ESPECIFICAÇÃO	FISCAL	SEGURIDADE SOCIAL	TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA	R$ 193.943.802,00	R$ 96.542.798,00	R$ 290.486.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA			R$ 380.000,00
Total da Administração			R$ 290.866.600,00

II –

Por órgãos de governo:

Órgão	Valor
01.00 - Câmara Municipal	R$ 5.360.000,00
02.00 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências	R$ 3.445.565,00
03.00 - Assessoria de Planejamento	R$ 297.461,00
04.00 - Assessoria Jurídica	R$ 1.800.133,00
05.00 - Departamento Administrativo e Dependências	R$ 11.620.512,00
06.00 - Departamento de Finanças e Dependências	R$ 37.644.040,00
07.00 - Departamento de Obras	R$ 4.582.760,00
08.00 - Departamento Serviços Públicos	R$ 12.953.869,00
09.00 - Departamento de Saúde	R$ 83.824.089,00
10.00 - Departamento de Educação	R$ 93.155.823,00
11.00 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer	R$ 3.395.337,00
12.00 - Departamento Pátio Municipal	R$ 3.556.529,00
13.00 - Departamento de Trânsito	R$ 4.388.073,00
14.00 - Departamento de Cultura e Turismo	R$ 2.614.808,00
15.00 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento	R$ 625.805,00
16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação	R$ 9.323.697,00
17.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente	R$ 7.998.521,00
18.00 - Departamento de Segurança Pública	R$ 4.279.578,00
Total	R$ 290.866.600,00

III –

Por funções:

ESPECIFICAÇÃO	FISCAL	SEGURIDADE SOCIAL	TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01. LEGISLATIVA	R$ 5.360.000,00
02. JUDICIÁRIA
03. ESSENCIAL À JUSTIÇA
04. ADMINISTRAÇÃO	R$ 45.357.328,00
05. DEFESA NACIONAL
06. SEGURANÇA PÚBLICA	R$ 5.313.688,00
07. RELAÇÕES EXTERIORES
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL		R$ 9.323.697,00
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL		R$ 3.395.012,00
10. SAÚDE		R$83.824.089,00
11. TRABALHO
12. EDUCAÇÃO	R$ 93.155.823,00
13. CULTURA	R$ 2.614.808,00
14. DIREITOS DA CIDADANIA
15. URBANISMO	R$ 17.536.629,00
16. HABITAÇÃO
17. SANEAMENTO
18. GESTÃO AMBIENTAL	R$ 2.235.600,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20. AGRICULTURA	R$ 5.762.921,00
21. ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22. INDÚSTRIA	R$ 625.805,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
24. COMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
26. TRANSPORTE	R$ 4.388.073,00
27. DESPORTO E LAZER	R$ 3.395.337,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS	R$ 8.197.790,00
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA	R$ 380.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO	R$ 194.323.802,00	R$96.542.798,00	R$ 290.866.600,00

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 6º.

Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares em reforço às dotações orçamentárias mediante o uso dos recursos previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, observados os limites:

I –

de 10 % (dez) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei; e

II –

do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as determinações dos artigos 5º, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001.

Parágrafo único

A dotação consignada como Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a abertura de Créditos Adicionais Especiais autorizadas em lei.

Art. 7º.

Além do disposto no artigo anterior, fica o Executivo igualmente autorizado a abrir créditos suplementares:

I –

necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2023;

II –

vinculados a operações de crédito até o limite dos valores contratados desde que não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;

Art. 8º.

Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 9º.

As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.

Art. 10.

As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.

Art. 11.

As transferências financeiras da Administração Direta para a Indireta, incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais.

Art. 12.

Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 de dezembro de 2022.

EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal

EMENDAS IMPOSITIVAS

(CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LIONS CLUB DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Lions Club de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10

Autora Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

Crédito novo - Atividades - R$ 19.173,32

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 19

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 20

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 21

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 22

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 23

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 24

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 25

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 26

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 27

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 28

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 29

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 30

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 31

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 32

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 33

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 34

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 35

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.835,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 36

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 37

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 38

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 39

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 40

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 41

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 42

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 43

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 44

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 45

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 46

Autor: Vereador José Roberto Pereira

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 47

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 48

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 49

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 50

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 51

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 52

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 53

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 54

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 55

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 56

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 57

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 58

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 59

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 60

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 61

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 62

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 63

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 64

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 65

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 38.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 66

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 67

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 68

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 69

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 70

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 15.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 71

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 72

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 73

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 74

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 75

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 76

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 1.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 77

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 78

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 79

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 80

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 81

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 82

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 83

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 84

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 85

Autora Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 86

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 87

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 88

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 89

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 90

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 91

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 92

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: APRUMO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

APRUMO – Associação de Produtores Rurais de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 93

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE

01 Prefeitura Municipal de Mococa

14.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

Corporação Musical Filarmônica Mocoquense

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 94

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 95

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 96

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 97

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 98

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 99

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 100

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDAS IMPOSITIVAS

(CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LIONS CLUB DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Lions Club de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 EDUCAÇÃO
12.365 Educação Infantil
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira guerra
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10

Autora Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

Crédito novo - Atividades - R$ 19.173,32

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 19

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 20

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 21

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 22

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 23

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 24

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 25

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 26

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 27

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 28

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 29

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 30

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 31

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 32

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 33

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 34

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 35

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.835,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 36

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 37

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 38

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 39

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 40

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 41

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 42

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 43

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 44

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 45

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 46

Autor: Vereador José Roberto Pereira

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 47

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 48

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 49

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 50

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 51

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 52

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 53

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 54

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 55

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 56

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 57

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 58

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 59

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 60

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 61

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 62

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 63

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 64

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 65

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 38.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 66

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 67

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 68

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 69

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 70

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 15.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 71

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 72

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 73

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 74

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 75

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 76

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 1.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 77

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 78

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 79

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 80

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 81

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 82

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 83

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 84

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 85

Autora Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 86

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 87

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 88

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 89

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 90

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 91

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 92

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: APRUMO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

APRUMO – Associação de Produtores Rurais de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 93

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE

01 Prefeitura Municipal de Mococa

14.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

Corporação Musical Filarmônica Mocoquense

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 94

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 95

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 96

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 97

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 98

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 99

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 100

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei-PMM nº 5.164, de 29 de agosto de 2023.

EMENDAS IMPOSITIVAS

(CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LIONS CLUB DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Lions Club de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07

Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10

Autora Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15

Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias

Crédito novo - Atividades - R$ 19.173,32

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.03 Atenção Básica

10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica

ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – Mocoquinha

Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 19

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 20

Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 21

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 22

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 23

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 24

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 25

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 26

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 27

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 28

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 29

Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 30

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 31

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 32

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 33

Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 34

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 35

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.835,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 36

Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 37

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 38

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 39

Autor: Vereador GUILHERME GOMES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 40

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 41

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 42

Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 43

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 44

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 45

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 46

Autor: Vereador José Roberto Pereira

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 47

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 48

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 49

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 50

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 51

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 52

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 53

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 54

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 55

Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 56

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 57

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 58

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 59

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 60

Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 61

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 62

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 63

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 64

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 65

Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 38.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 66

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 67

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 68

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

EMENDA IMPOSITIVA Nº 69

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 70

Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 15.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 71

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 72

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 73

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Cristã São Francisco/Beija Flor

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 74

Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

10 Saúde

10.304 Vigilância Sanitária

Fomento com o Terceiro Setor

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 75

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 76

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Obra do Berço

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 1.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 77

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 78

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 79

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP)

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 80

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 81

Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos

Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 82
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 EDUCAÇÃO
12.365 Educação Infantil
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 83

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 84

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

12 Educação

Educação Especial

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 85

Autora Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 86

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.06 Fundo Municipal de Assistência Social

GRUPO ARCO ÍRIS

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 87

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 88

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 89

Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - ADDM

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 90

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 91

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 92

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: APRUMO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

APRUMO – Associação de Produtores Rurais de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 93

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE

01 Prefeitura Municipal de Mococa

14.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

Corporação Musical Filarmônica Mocoquense

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 94

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 95

Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 96

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32

Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:

01 Prefeitura Municipal de Mococa

09.00 Departamento de Saúde

09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial

10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade

Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32

EMENDA IMPOSITIVA Nº 97

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso

Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 98

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Centro de Desenvolvimento Social Artesanato

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 99

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Lar Maria Imaculada

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 100

Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA

Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2023:

ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

01 Prefeitura Municipal de Mococa

08.00 Assistência Social

16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente

CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA LÚCIA

Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00

As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.

Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei-PMM nº 5.164, de 29 de agosto de 2023.

Lei-PMM nº 5.099, de 29 de dezembro de 2022